Começa a operar em 1º de fevereiro o plano de saúde do servidor público do Estado, o SC-Saúde. No dia 9 de fevereiro, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração, divulgou que, no total, foram 3.889 prestadores de serviços credenciados: 621 clínicas, 131 hospitais, 387 laboratórios e 2.750 médicos, que estarão à disposição dos 180 mil servidores catarinenses para a prestação de serviços na área da Saúde, a partir dessa nova fase de gestão.

A relação dos hospitais, clínicas e laboratórios credenciados pode ser encontrada na página do SC-Saúde (http://scsaude.sea.sc.gov.br). O guia médico será divulgado no dia 31 de janeiro, também no mesmo site. O edital de chamamento público continuará aberto e os médicos e demais prestadores de serviço ainda podem se cadastrar.

Os primeiros contratos do SC-Saúde foram assinados na última quinta-feira (5), com o Hospital de Caridade, Laboratório Santa Luzia, Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed do Centro e Kobrassol (NAS), Climama e Clínica Tio Cecim.

Histórico - O Plano SC-Saúde, o primeiro totalmente informatizado em Santa Catarina, foi constituído pela lei complementar 306/2005 e regulamentado pelo decreto 3.749/2005. Ele é administrado pela Secretaria de Estado da Administração, através da Diretoria de Saúde do Servidor. Em 2005, a Unimed venceu a licitação do Governo do Estado para gerir o plano e segue prestando atendimentos até o dia 31 de janeiro. Em 2010, o Conselho do Plano decidiu fazer a Gestão Própria do SC-Saúde, com apoio de uma empresa especializada, escolhida por meio de licitação no ano seguinte. O Edital de Credenciamento foi publicado no dia 1º de janeiro.

O SC Saúde oferece serviços de assistência à saúde e prevenção aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, de suas autarquias e fundações, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas. Também podem ser titulares os pensionistas vinculados ao IPREV, os membros da Magistratura Estadual, os membros do Ministério Público Estadual, os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado e os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Segurados - Os segurados pelo plano do Estado, cerca de 180 mil servidores, contarão com estrutura de atendimento exclusiva em 10 cidades de Santa Catarina: Florianópolis (51.109 assegurados), Joinville (9.511), Blumenau (4.262), Chapecó 5.055, Joaçaba (1.153), Criciúma (5.093), Tubarão (4.322), Itajaí (3.025), Lages (8.317) e Rio do Sul (2.083).

Essas cidades contam com escritórios regionais, onde, após o início da nova gestão, funcionarão os Centros de Atendimento ao Segurado. A adesão do servidor ao SC-Saúde é optativa, mas quando realizada, os descontos relativos são efetuados na folha de pagamento. Aqueles trabalhadores que já eram segurados pela Unimed, serão automaticamente segurados, na nova gestão.

Como funciona

O servidor deverá agendar consulta médica, exames, internações e cirurgias com o profissional credenciado, nos escritórios do Plano SC-Saúde. O médico, por sua vez, poderá solicitar exames ou outros procedimentos, como cirurgias, diretamente por meio do sistema do plano, via internet. Cirurgias de alta complexidade, contudo, deverão ser autorizadas diretamente nos escritórios. As respostas das autorizações poderão ser obtidas online também.

As coberturas de exames, internações e cirurgias continuam seguindo a Lei do Plano SC-Saúde. Todo o serviço de medicina preventiva será desenvolvido pela mesma empresa de gestão do plano.

Fontes: Secretaria de Estado da Administração e SC-Saúde