Diretor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais nos Estados (Unale), presidente estadual e vice-líder do PP na Assembléia Legislativa catarinense, o deputado Joares Ponticelli manifestou, da tribuna, sua profunda decepção com o comportamento do Senado Federal que até agora não deu a menor resposta ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) encaminhado pelas assembléias dos Estados, que prevê a efetiva participação de todos os parlamentos estaduais nas discussões e decisões de temas vitais para o País .

E Ponticelli foi mais além: “Caso não haja uma ação do Senado nesse sentido, vamos partir para a ofensiva e até o final do ano faremos uma marcha sobre Brasília para acordar o Congresso Nacional”, que classificou de “mamute que não se move”. Para o parlamentar, é inadmissível que a PEC em questão tenha sido protocolada há 70 dias no Senado “e que sequer a proposta foi numerada e nem o relator designado”.

Ponticelli destacou que o que os legisladores estaduais desejam é apenas atuar de forma igualitária, “resgatando o poderio dos Estados nos debates e decisões nacionais”. Lembrou que o Brasil é um país continental, com regiões e necessidades próprias e que todos têm o direito de ter voz e vez nas decisões mais importantes.

Ponticelli foi enfático: “Temos que aumentar nosso poder legiferante, pois somos cobrados por nossas ações. Temos agora o deputadrômetro (referindo- se à campanha lançada por empresários) para avaliar o desempenho dos deputados. Mas não podemos nos limitar ao número de projetos apresentados, temos que ter substância, resultados positivos, não adianta apresentar muitas propostas se elas se limitarem a mudar nomes de ruas ou algo parecido. Números não mostram a profundidade do que é proposto e o quanto essas propostas melhoram a vida da população”.

A PEC foi um dos temas centrais debatidos durante a reunião ordinária da Unale realizada na segunda-feira (22) em Curitiba, sob a coordenação do presidente da entidade, José Luís Tchê (PDT-AC) e do presidente em exercício do Paraná, deputado Artagão Júnior (PMDB). Na oportunidade, foi levantada a proposta de realização de uma campanha nacional pelo fortalecimento do Pacto Federativo, envolvendo todos os segmentos da sociedade (político, OAB, etc). Ponticelli propôs, ainda, como uma das alternativas para que a esfera federal responda e dê andamento à justa reivindicação dos estados, é aliar-se ao Colegiado de Presidentes das Assembléias Estaduais, dando peso ainda maior ao pleito.