Curitibanos,

Amurc realiza mobilização para produtores de alho

21 Junho 2017 00:09:00

Presidência da Associação emitiu documento oficial

Franciele Gasparini
Foto: Marco Antonio Lucini

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A Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc) promove, nesta quarta-feira (21), na Secretaria Municipal de Agricultura, no Parque de Exposições Pouso do Tropeiro uma reunião para mobilização da classe produtora de alho e lideranças locais, tendo em vista a manutenção da taxa de redução de base de cálculo da alíquota tributária praticada na comercialização do alho em Santa Catarina.

Conforme o secretário executivo da Associação Rui Braun, a presidência da Amurc emitiu documento oficial propondo encaminhamentos relativos à manutenção dessa redução. "Trata-se de uma demanda de grande interesse que determinará sobre a vida de milhares de famílias e da economia do Estado, que perdeu completa competitividade nesta área. Em caráter de urgência pedimos apoio da presidência da Fecam no encaminhamento da tratativa perante os órgãos fazendários do Estado", afirmou.

EXPECTATIVA

No início de março desse ano, produtores de alho e cooperativas de Santa Catarina, e principalmente Curitibanos, que já foi considerada a capital do alho nacional, aguardavam com expectativa a prorrogação do prazo estipulado pelo decreto 70 de 16 de fevereiro de 2007, que concede incentivo fiscal para quem trabalha com a cultivar.

O prazo vencia em 31 de março de 2017. Por isso, naquele período, lideranças locais e representantes das associações da cultura no Estado e no país mobilizaram-se a fim de solicitar nova prorrogação pelo governo do Estado.

Inclusive com intervenção do presidente do Deinfra e ex-prefeito de Curitibanos Wanderley Agostini que solicitou a prorrogação ao então secretário de Estado da Fazenda Antônio Gavazzoni que na época se mostrou receptivo ao pedido dos produtores e cooperativas.

Naquele mês, o então presidente da Associação Catarinense dos Produtores de Alho (Acapa) Everson Tagliari, também secretário da Associação Nacional (Anapa), afirmou que a expectativa era grande para que o governo concedesse nova prorrogação, uma vez que sem esse incentivo, o resultado não é nada positivo para a classe produtora do Estado. 

Everson explicou que em valores aproximados, uma carga de alho de 14 toneladas custa cerca de R$ 100 mil. Desse valor, atualmente são deduzidos R$ 1.200 de ICMS. Caso o governo não autorize a prorrogação, o valor deduzido passaria a ser de R$ 12 mil.

Segundo o presidente, o incentivo fiscal concedido pelo governo garante que os produtores de alho possam fazer suas negociações dentro da regularidade, sem a necessidade de depender de atravessadores ou especuladores e sem correr riscos.

Isso porque, com a dedução de 90% sobre o ICMS, os produtores catarinenses conseguem acompanhar o mercado nacional e tornar seus valores mais competitivos com os de outros estados, como o vizinho Rio Grande do Sul. "Esse benefício inibe a sonegação fiscal e também estimula o cooperativismo, que sem ele, estaria desestimulado e fadado ao fracasso. Esperamos que o governo continue nos apoiando", observou Everson.

Em anexo, na íntegra, documento de solicitação escrito pelo presidente da Amurc Roberto Molin de Almeida

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