Discutido desde o começo do ano, o Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação de Canoinhas ainda não tem consenso. Forçada a pagar o piso nacional da categoria (R$ 1.187), o Executivo decidiu contratar a Humanity Centro de Negócios, Pesquisa e Desenvolvimento Social para adaptar o plano de 1992, reformulado em 1998, à nova realidade. Trocando em miúdos, a contratação previa estabelecer uma fórmula adequada à lei, mas que não quebrasse a prefeitura. Para fazer o plano, a Humanity recebeu R$ 149,9 mil, além de mais um contrato de R$ 135,8 mil para elaborar o Plano Municipal de Educação e promover uma série de palestras de capacitação como foi o caso de um Seminário de três dias realizado no começo do mês na casa de shows A Firma.
A prefeitura só vê vantagens no Plano. Os professores olham o documento com desconfiança. “Em um prazo de 10 anos, vamos perder e muito”, afirma a professora Eliane Pereira Pieczarka.

A principal queixa dos professores é a redução das gratificações. “O piso aumenta, mas as gratificações serão reduzidas”, explica a professora Telma Peixer, que faz parte de uma comissão que pretende discutir com o Executivo os pontos divergentes do plano.

Enquanto o piso aumentou de R$ 738,26 para R$ 1.190, os bônus por graduação e pós-graduação (50% cada), que dobravam o salário, com o novo plano, ficam em 35% cada. Mais. A regência de classe, que antes dava diferentes percentuais de bônus, com o novo plano, será nivelado em 20%. “Uma professora de séries iniciais fica mais tempo em sala de aula que os demais, por isso a diferenciação (de percentuais)”, explica a professora Rosemari Schiessl dos Passos.
Os valores a título de desempenho (hoje em 3,5% a cada dois anos) e titulações (hoje em 2,5% a cada dois anos) serão igualados a 0,8%.

GANHOS

Para o secretário de Educação, Hamilton Wendt, “não há perdas, só ganhos.” Ele explica que apesar da redução na regência, os professores terão ganho. Isso porque, os 20% serão incorporados ao salário, e não mais tratados como bônus. A partir de então, o valor conta como salário e vai ser considerado no cálculo de férias, 13° salário e aposentadoria. “A tendência é que, com o tempo, acabe-se com as gratificações.” O nivelamento do percentual, explica Wendt, visa acabar com questionamentos do tipo “Por que o colega recebe mais que eu?”.
Sobre a redução dos percentuais de graduação e pós, Wendt diz que houve redução considerando que o piso subiu consideravelmente. “Se continuássemos com aqueles percentuais (50%) chegaríamos a uma condição insustentável economicamente.”
Wendt frisa que pelo plano em vigor, a partir da titulação, o professor recebe os 50% de bônus, mas o salário fica estagnado. Pelo novo plano, há uma previsão de reajuste automático a cada ano de trabalho, sem considerar a data-base.

COMISSÃO PERMANENTE

Os professores questionam vários pontos ambíguos do projeto, como, por exemplo, o que cria uma comissão permanente de avaliação, que entre outras tarefas, deve determinar critérios de avaliação para medir o desempenho dos professores. “Não importa quem vai compor a comissão, o que importa são os critérios. A partir dos critérios definidos, um computador pode nos dizer quem merece mais”, afirma Wendt. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a Provinha Brasil podem ser parâmetros. Ele confirma, no entanto, que a comissão terá participação de professores e membros do Executivo. A autonomia das diretoras e a liberdade de o prefeito nomear quem bem entender para dirigir escolas, inclusive leigos, também foi questionada pelos professores. “A comissão vai avaliar isso também”, garantiu Wendt.
Hoje, uma comissão formada por professores para acompanhar o Plano, vai se reunir com Wendt para tentar um acordo sobre os pontos polêmicos.
Depois de fechado o texto final, o plano vai para audiência pública. A partir de então, está apto a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. A intenção é de que ele esteja aprovado para entrar em vigor em 2012.

Projeto vai além do Plano de Cargos e Salários

Segundo o secretário de Educação, Hamilton Wendt, o trabalho da Humanity vai além do Plano de Cargos e Salários. “Vamos entrar na era a meritocracia”, afirma.
Uma das primeiras ações do Executivo foi a compra de 5 mil netbooks ao custo de R$ 376 cada. A partir do ano que vem, os alunos estudarão conectados a Internet. A empresa que vai ligar toda a rede municipal de ensino já foi licitada.
Em 2012, o município tem um novo desafio: incorporar as escolas de ensino fundamental que hoje pertencem ao Estado. São mais 3,5 mil alunos das escolas Sagrado Coração de Jesus, João José de Souza Cabral, Gertrudes Müller, Julia Zaniolo e Rodolfo Zipperer. O Governo Federal, no entanto, garante mais recursos por meio do Fundeb para patrocinar a incorporação. O ensino municipal tem mais desafios pela frente. Segundo Wendt, espera-se que em 2014 Canoinhas comece a trabalhar com escolas em tempo integral.

Visando cumprir essas metas, um dos papéis fundamentais do no plano, é reduzir ao máximo o número de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) e investir nos efetivos. “Teremos desafios para os professores. Ganhando mais, eles vão demonstrar mais esforço e comprometimento”, acredita Wendt.