A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu ao lobby político e alterou a resolução 414, mantendo o subsídio na conta de energia elétrica para agricultores produtores de fumo. A decisão foi dada na quinta-feira, 29, durante audiência na sede do órgão em Brasília. O vereador canoinhense João Grein (PT), participou da reunião e comemorou o resultado.
Além da manutenção do subsídio, outras questões que a resolução tratava foram revistas, como a proibição de vincular na conta de energia outro pagamento (por exemplo, contribuição a entidades ou outro tipo de convênio). A resolução 414, editada pela Aneel no ano passado, alterou as regras de tarifa diferenciada para os agricultores, mantendo o benefício apenas para as propriedades que produzem alimentos ou criam animais, afetando assim diretamente os produtores de fumo.
Grein frisou a importância da mobilização popular para a conquista. “Foi uma mobilização que iniciou por Canoinhas e região, passou pelo Alto Vale do Itajaí e Sul do Estado e que ganhou apoios importantes. O momento é de comemorarmos esta conquista”.
As regiões, citadas pelo vereador, são as principais produtoras de fumo no Estado. Grein foi o organizador de audiência pública realizada em Canoinhas, no mês passado, para debater a questão. Na ocasião mais de 150 pessoas se fizeram presentes.
Grein calcula que o impacto da medida, caso não fosse revogada, seria de R$ 2 milhões para os fumicultores. A estimativa era de que com o fim do subsídio, os fumicultores pagassem até 60% a mais da conta de energia elétrica.
Edição Impressa
2003-2010. Todos os direitos reservados. Jornal Correio do Norte
Fone: (47) 3622-1571 Rua: Três de Maio, 364 CEP: 89460-000 Canoinhas-SC