Um e-mail que circula na internet traz informações falsas sobre o risco de ter a carteira de habilitação (CNH) cancelada automaticamente. A mensagem afirma que foram criadas novas regras e, se a CNH não for renovada após 30 dias de vencimento, ela será cancelada automaticamente e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente. De acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a CNH vencida pode ser renovada a qualquer momento e não é cancelada automaticamente. Mas, os motoristas que forem pegos dirigindo com o documento vencido há mais de 30 dias, estão sujeitos a multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão da CNH. Segundo Everton Cesar Gonchorovski, supervisor de CNH da 22º Delegacia Regional de Polícia de Canoinhas, para renovar a carteira de habilitação, não é necessário refazer todos os procedimentos exigidos para obtenção da primeira carteira. “Os exames necessários são médico e oftalmológico.” Para renovar a CNH para fins de exercer atividade profissional remunerada é preciso passar pelos exames médico, oftalmológico e psicológico.

CARTEIRAS SEM FOTO
No caso das habilitações PGU (modelo antigo, sem foto), Gonchorovski informa que para o recadastramento é preciso de autorização do Detran. “A dica é que os portadores desse tipo de documento façam o recadastramento com urgência, mesmo que a data não esteja vencida”, alerta. Segundo o supervisor, pela resolução nº 276 de 25 de abril de 2008, após o dia 31 de janeiro deste ano, já não seria possível fazer o recadastramento de habilitação PGU. “Contudo, ainda está sendo possível renovar essas habilitações, em alguns casos.”

RENOVAÇÃO
Quem tirou a CNH antes de 21 de janeiro de 1998 precisa fazer uma atualização sobre direção defensiva e primeiros socorros na primeira vez que for renovar a carteira após essa data. Segundo o supervisor, é preciso cuidar com os prazos para atualizar o documento nesses casos. “O certo seria que cada motorista verifique a data de vencimento, pois está cada vez mais difícil fechar turma nas autoescolas para a atualização”, diz. Gonchorovski destaca que as carteiras vencidas há mais de um ano e com bloqueio no Detran continuam a ser liberadas. Conforme o supervisor, existem boatos de que quem está com a carteira vencida há mais de um ano não poderá renovar. “O que ocorre é que nesses casos, existe uma burocracia maior que em outras situações. A carteira poderá demorar até 90 dias para ficar pronta, mas será renovada”, diz. Segundo ele, o bloqueio da carteira não impede a renovação. Uma dica para quem precisa renovar a habilitação em Canoinhas, é comparecer no Ciretran das 8 as 12 horas. Gonchorovski acrescenta que pela demanda de serviço, a empresa que faz as fotos só trabalha na parte da manhã.