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Empreendimentos Portuários

Relator solicita que decisão de instalação do TGS seja do Ministério dos Transportes

26 Outubro 2018 23:02:00

Golar Power e Wordport se posicionam sobre pedido do relator

Terminal Gás Sul pretende instalar uma embarcação de regaseificação de GNL
Foto: Divulgação
Terminal Gás Sul pretende instalar uma embarcação de regaseificação de GNL

Ontem, na 451ª Reunião Ordinária dos Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o relator e diretor-geral da Antaq, Mário Póvio, solicitou que o pedido de instalação portuária do Terminal Gás Sul, empreendimento da Golar Power, seja avaliado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA). Isso foi pedido após a Antaq averiguar que há uma sobreposição física entre os dois empreendimentos no local escolhido para instalação, no Sumidouro, localizado na praia do Forte. Sendo assim um irá interferir o outro.

Em relatório anexado ao processo do Terminal Gás Sul, Povia diz que cabe ao Ministério dos Transportes avaliar "qual projeto melhor atende ao interesse público do setor portuário e qual instituto aplicar, considerando as diretrizes do planejamento e das políticas desse setor, como matéria de mérito prejudicial a um eventual processo seletivo público da inviabilidade locacional a cargo desta Agência".

Ou seja, apenas um dos empreendimentos, diante dos projetos apresentados, poderá se instalar no local escolhido, visando na escolha do Ministério o empreendimento que melhor beneficiará o setor portuário.

O relator também explica que Gerência de Autorização de Instalações Portuárias (GAP) esclareceu que "o projeto de implantação da instalação de apoio da Golar já se encontra com sua instrução em estágio avançado, à frente do processo de outorga do TUP Porto Brasil Sul, que ainda está na fase de habilitação documental com vistas à abertura de anúncio público, não se afigurando possível prever quando, e se isso ocorrerá, pois depende das variáveis tempo e conformidade dos documentos apresentados"

Ainda aponta que os progressos da Wordport com a documentação exigida para o empreendimento não são significativos, apesar de reconhecer os esforços dependidos pela empresa para atender a essas exigências. 

Agora, com o voto dado por Povio que seja o Ministério a tomar a decisão, cabe esperar o período do pedido de vista do processo feito pelo diretor Adalberto Tokarski. Assim ainda faltará os votos dele e do diretor Francisval Mendes.

Posicionamento Golar Power

A Golar Power Latam, responsável pelo projeto Terminal Gás Sul (TGS), em fase de Licença Prévia junto ao IMA, esclarece que o relatório emitido na data de ontem tratou-se apenas de um pedido de análise por parte de um dos diretores da Antaq, no sentido de solicitar a validação final do registro junto à Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Vale ressaltar que, no documento em questão, o relator do processo reitera a nota técnica 166/2018 (SEI 0555438), na qual a Gerência de Autorização de Instalações Portuárias (GAP) esclarece que o projeto da Golar já se encontra com sua instrução em estágio avançado, à frente do processo de outorga do TUP Porto Brasil Sul.

A Golar reafirma seu compromisso com a segurança energética da região Sul e confiança nas autoridades e órgãos competentes para validação final do registro do Terminal Gás Sul (TGS).

Posicionamento Wordport

O Porto Brasil Sul acompanha com serenidade as recentes manifestações da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proferidas durante a 451ª Reunião Ordinária da Diretoria do órgão.

O Porto Brasil Sul espera uma solução pacífica, rápida e que seja benéfica a todos os envolvidos: empresas, comunidade e interesses públicos. Entende que o Ministério dos Transportes é a melhor das instâncias públicas para realizar esta deliciada engenharia.

Reiteremos o compromisso em construir um dos maiores e mais modernos portos do País em São Francisco do Sul, um porto que será responsável pela melhora nos indicadores de eficiência logística de Santa Catarina e peça fundamental para apoiar o comércio exterior do Brasil e a segurança energética do Sul.




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