São Lourenço do Oeste

Desmontagem

28 Setembro 2017 16:45:04

Projeto de lei que prevê desmonte da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti, em São Lourenço do Oeste, é aprovado pelos vereadores. O texto foi apreciado na segunda-feira (25)

Ascom Câm. S.L.O.
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Foto: Felipe Alípio
O Plenário aprovou, na segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 38/2017) que autoriza a desafetação e desmontagem do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti.

O Plenário aprovou, na segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 38/2017) que autoriza a desafetação e desmontagem do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti.

Interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar, no dia 7 de julho, por se encontrar em situação de iminente risco de incêndio, o prédio foi logo desocupado, ficando sem utilidade para o serviço público. Sua construção também foi considerada obsoleta pelo Governo Municipal, propondo este à retirada do antigo prédio e a edificação de uma nova escola, “ampla, moderna e acessível" — declara na mensagem do projeto.

Conforme o texto aprovado, fica desafetada e retirada da categoria de bem de uso comum o prédio da Escola, construída sobre o imóvel de propriedade do Município, ficando automaticamente convertido à categoria de bem dominical, integrando o patrimônio disponível do Município.

O projeto também autoriza o Executivo Municipal a efetuar diretamente, ou, por intermédio de empresa contratada, a desmontagem do prédio, avaliando a servibilidade do material extraído e alienação dos materiais reutilizáveis, mediante competente processo licitatório.

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