Apenas 134 mil das 564 mil crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Estado frequentam as creches. Ou seja, de cada dez crianças nessa faixa etária, sete estão fora da rede municipal de ensino.
O relatório do MP foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN). A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%.
“Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, pois está baseada em pesquisas oficiais. Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, afirma a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do CAOPEduc.
Até 2016 os municípios precisam criar novas vagas para a Educação Infantil, essa é uma das principais metas do MP do Paraná. Para isso, no dia 8 de junho, a instituição lançou, por meio do CAOPEduc, a campanha “100% Pré-Escola e Creche para Todos”, que integra o conjunto de ações do projeto estratégico institucional para a área da educação.
Pelo projeto, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às Prefeituras, a fim de cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar, como estabelece a Constituição Federal. A Emenda Constitucional nº 59 tornou obrigatória a frequencia escolar a partir dos 4 anos de idade no Brasil.
A coordenadora do Centro de Apoio explica que quando a obrigatoriedade da pré-escola entrar em vigor, em 2016, o controle das crianças com mais de 4 anos que se encontrarem fora da escola se tornará mais fácil. Mas para a faixa etária de 0 a 3 anos, a dificuldade de mapear a demanda desconhecida permanecerá. “Temos uma grande dificuldade em identificar a real demanda por vagas em creche, pois só conseguimos saber que faltam vagas quando os pais procuram o Conselho Tutelar ou o Ministério Público para fazer valer o direito do filho. Caso contrário, dependemos de informações dos municípios, que nem sempre têm interesse em fornecer tais dados”, afirma.