REGIÃO

Polícia Ambiental realiza Operações Aquáticas

17 Janeiro 2019 19:13:00

Tiago Butzge/PMA
Foto: PMA

Nos últimos dias, a Polícia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste realizou diversas operações voltadas a coibir a prática da pesca predatória, o que ocorreu nos mais diversos rios da região, especialmente no Rio Uruguai. Apesar de não flagrar os responsáveis em ato irregular, diversos peixes foram devolvidos ao rio, além de ser realizada a apreensão de materiais diversos, entre eles espinhéis e aproximadamente 500 metros de redes. A PMA lembra que este é um período que precisa ser respeitado em razão da reprodução das espécies de peixes na região. 

É proibido

- Pescar até a distância de 1.500 metros das barragens de reservatórios e da saída de água da casa de força de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

- Pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho, até a distância de 500 metros à montante e à jusante dos pontos de confluência dos tributários diretos no rio Uruguai e seus afluentes.

- Realização de competições de pesca.

- Pescar espécies com tamanho inferior ao permitido.

- Pescar quantidades superiores às permitidas ou utilizando apetrechos não permitidos.

- Deixar de apresentar declaração de estoque.

- A pena para descumprimento das leis é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas acumuladas. O infrator terá todo produto e equipamento de pesca apreendidos, inclusive a embarcação.

É permitido 

- Pesca realizada em caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA.

- Pesca profissional e amadora, em embarcação não motorizada ou desembarcada, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, com limite de apenas um destes petrechos por pescador.

- O limite de captura e transporte é de até 5 kg para pescadores licenciados e dispensados de licença. A captura deve obedecer aos tamanhos mínimos estabelecidos.




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