A dimensão da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o COVID-19

Por: Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro - Universidade Federal do Pampa

Desde os anos 90 a globalização demonstra que as fronteiras estão cada vez mais permeáveis, de forma a oportunizar maior inter-relação entre os Estados em diversas áreas, política, econômica, financeira, cultural, sanitária, entre outras. A acentuada e crescente globalização também trouxe um maior fluxo na circulação de pessoas, fato este que transformou o corona vírus ou covid-19 em uma já definida "pandemia". Nesse cenário, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ocupa diariamente o noticiário com suas classificações, informações, dados, alertas e o monitoramento da enfermidade causada pelo vírus a nível internacional. 

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o Covid-19 uma pandemia, houveram algumas críticas no sentido de que o anúncio deveria ter ocorrido antes. Não obstante haver uma célere disseminação da doença, é importante ressaltar que a OMS é uma organização internacional pertencente ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, existem critérios rigorosos para uma mudança de posicionamento do que antes era uma epidemia em níveis preocupantes para se tornar uma pandemia.

A OMS é um organismo internacional especializado vinculado à ONU, de modo a promover uma ação mais integrada para o cumprimento de suas metas. Exerce função primordial na melhoria das políticas e serviços públicos de saúde. A organização encontra sua fundamentação jurídica com base no art. 57 da Carta da ONU:

"as várias entidades especializadas, criadas por acordos intergovernamentais e com amplas responsabilidades internacionais, definidas em seus instrumentos básicos, nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos, serão vinculadas às Nações Unidas, de conformidade com as disposições do artigo 63.2. Tais entidades assim vinculadas às Nações Unidas serão designadas, daqui por diante, como entidades especializadas."    

A difusão de conhecimento promovida pelos países membros da OMS comprova que muitos desses organismos internacionais possuem um modus operandi de protagonismo equiparado à própria ONU. No caso da OMS, seus técnicos e cientistas especializados em epidemiologia, saúde e ambiente, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde contribuem para a chamada "saúde global".  

Provavelmente, esse não é o primeiro e não será o último caso de uma pandemia vivenciada por todos. No entanto, fatores como mudança climática, crescente circulação de indivíduos, seja por motivos de turismo ou prestação de serviços, crises econômicas e instabilidade de instituições políticas aumentarão significativamente a velocidade desse tipo de acontecimento. Em Direito Internacional, como proposto por Immanuel Kant, devemos pensar em uma cidadania universal, ou seja, como cidadãos do mundo. A sociedade internacional deve ser vislumbrada como um condomínio a nível global, mesmo o que acontece em um país longínquo trará consequências para todos.

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