Contribuintes de Balneário Piçarras questionam novo aumento do IPTU

Reajuste de 4,56% anunciado pela Prefeitura incidiu diretamente nos valores da planta de valores do município, resultando em um percentual final ainda maior

FELIPE BIEGING, JORNALISTA
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Reajuste de 4,56% foi sobre a planta de valores do município

Contribuintes de Balneário Piçarras voltaram a mostrar indignação com relação aos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Com novo reajuste de 4,56% nos valores da planta de valores do município, somada a progressão de alíquotas que incide no imposto, o IPTU 2019 tem exemplos de aumento na casa dos 97%.

“O IPTU da minha residência subiu 25% em um ano, mas a minha residência não valorizou nesse percentual. Quanto pagaremos até 2023?”, questiona Ivan Costim, fazendo alusão à Lei Municipal 136/2017, que estipula a alíquota progressiva para os próximos quatro anos. O valor do IPTU da residência de Ivan passou de R$ 6.057,17 para R$ 7.588,55.

Em outros casos apresentados à reportagem, imóveis edificados tiveram aumento entre 20% a 26%. Além do reajuste na planta de valores, a alíquota desta categoria passou de 0,5% para 0,6% e chegará a 1% em 2023. “Estamos ficando sem alternativa e obviamente teremos que nos desfazer do imóvel”, completou Ivan.

Já em casos de imóveis não edificados (terrenos), há registros de 97%, passando de R$ 394 para R$ 779. Nesta situação é o aumento é mais significativo porque em terrenos de ruas não pavimentadas a alíquota passou de 1% para 1,3% e em terrenos com vias pavimentadas aumentaram de 1,1% para 1,4%.

A discussão sobre os valores do IPTU ganhou força no ano passado, quando os novos valores da planta de valores – aprovados pela Câmara de Vereadores no final de 2017 – passaram a valer efetivamente. O Ministério Público de Santa Catarina chegou a ser acionado, mas arquivou as denúncias por considerar o processo administrativo correto.

IPTU 2019

Os prazos para pagamento à vista são até 20 de fevereiro com 10% de desconto e até 28 de fevereiro com 5%. O parcelamento pode ser feito em até onze vezes, com o primeiro vencimento no dia 20 de fevereiro e as demais parcelas no dia 10 de cada mês. Após a data de vencimento, os boletos serão acrescidos em 5% de multa e juros de 1% ao mês, acumulativo.

Aos que fizeram o pagamento do imposto em dia no ano anterior, pagando à vista até o dia 20/02 terão descontos. A Lei 003/2005 concede o desconto de 10% como forma de incentivo a pontualidade. Aos contribuintes que possuem o desconto da pontualidade, o valor já vem deduzido automaticamente no carnê e informado na notificação de lançamento.





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