Águas de Penha afirma que licenças ambientais travam obras de Saneamento

12 Março 2018 11:20:02

Presidente da empresa, Ricardo Miranda, falou sobre as pendências para a realização dos investimentos e esclareceu dúvidas dos vereadores e moradores

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Foto: Victor Miranda | CVP
Ricardo garantiu que a concessionária possui o valor milionário, mas, para concretizar estes investimentos serão necessárias as devidas licenças ambientais

O diretor presidente da empresa, Ricardo Miranda, voltou à tribuna da Câmara de Vereadores de Penha para uma nova rodada de questionamentos parlamentares acerca das futuras obras de saneamento básico na cidade. Na sessão do último dia 5, ele reafirmou investimentos iniciais de R$ 40 milhões no setor, mas que a concessionária Águas de Penha ainda trabalha na liberação de licenças ambientais.

Ricardo garantiu que a concessionária possui o valor milionário, mas, para concretizar estes investimentos serão necessárias as devidas licenças ambientais. O valor seria utilizado para instalação da Estação de Tratamento de Esgoto e das autorizações de Navegantes e Luiz Alves para o Sistema de Abastecimento de Água - já que a água será captada do Rio Luiz Alves. "Já temos a aprovação de Balneário Piçarras e estamos aguardando a liberação de Navegantes e Luiz Alves para obtermos as licenças e implantar o projeto", comenta.

O presidente da Concessionária pontuou que está tomando todas as providências para fazer a implantação do investimento em 2018, para que o município tenha autossuficiência na produção de água. No entanto, o grande problema é o licenciamento ambiental e os documentos dos municípios envolvidos para que as obras tenham início. "Não é só a Fatma [Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina]. Precisamos de algumas outras autorizações dos municípios envolvidos nessa obra, seja porque passa adutora ou porque no município ocorre a captação de água".

Os vereadores também questionaram sobre o sistema de tratamento de esgoto e outras ações com foco na preservação ambiental. Ricardo explicou que uma das medidas mitigadoras que podem ser adotadas é fornecer apoio à prefeitura em ações específicas, como a Operação Língua Negra. "Estas são alternativas paliativas que podemos adotar neste momento. Por enquanto, aguardamos a prefeitura definir o local onde a Estação de Tratamento de Esgoto será instalada. A partir daí podemos dar prosseguimento na obtenção da licença ambiental", completa. 

Ele sugeriu ainda que os poderes Executivo e Legislativo do município somem esforços juntamente com a Águas de Penha para que a liberação dos documentos saia o quanto antes, para que a concessionária possa assim dar início às obras. Paralelo a essa questão, a Concessionária e o Município tratam de uma repactuação do contrato de 25 anos, que atribuiria à empresa algumas exigências e encurtamentos de prazos.






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