Governo deixou claro que irá trabalhar para ter menos Brasília e mais Brasil, afirma Leonel

Leonel Martins (PSDB), prefeito de Balneário Piçarras e vice-presidente da Fecam, participou da 12ª edição da Marcha dos Prefeitos, realizada na última semana, em Brasília (DF)

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Foto: Divulgação
Martins esteve durante todo o evento, que reuniu mais de oito mil gestores de todo o Brasil

“A Marcha foi muito positiva. O Governo Federal demonstrou sua posição a favor de um novo pacto federativo, disposto a discutir uma redistribuição da arrecadação de impostos, favorecendo os municípios em detrimento da união. Em seu discurso, o governo deixou claro que irá trabalhar para ter menos Brasília e mais Brasil, que é o que tanto lutamos”, avaliou o prefeito de Balneário Piçarras e vice-presidente da Fecam, Leonel Martins, a 12ª edição da Marcha dos Prefeitos, realizada na última semana, em Brasília (DF).

Martins esteve durante todo o evento, que reuniu mais de oito mil gestores de todo o Brasil, em uma programação de extensos debates. Para o prefeito, as principais conquistas ficam em torno do aumento no FPM para setembro, decisão sobre royalties e o posicionamento do governo. “Estive em diversas marchas e esta foi a mais produtiva. Ficamos esperançosos da proposta do Ministro da Economia em torno do pacto federativo, ou seja, de confirmar a necessidade de uma nova distribuição de renda, privilegiando os municípios em detrimento da união, gerando uma distribuição de impostos mais equânime”, exaltou o prefeito.

O Presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, se comprometeu com o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. “Através do FPM que vem a fatia de impostos federais aos municípios. Hoje a maioria dos recursos provenientes de impostos fica em Brasília e a menor cota vem aos municípios”, explicou Leonel.

O Prefeito, que também é vice-presidente da Federação Catarinense dos Municípios defende veemente o aumento significativo do FPM. “Tudo acontece aqui nos municípios, é onde as pessoas moram, onde estão os problemas. Não faz sentido ficar mais dinheiro em Brasília, do que nos municípios, que é onde realmente está a necessidade”, frisou.

Outra pauta relevante foi o agendamento por parte do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), para o julgamento da liminar que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A expectativa é que haja um resultado favorável à distribuição igualitária dos royalties entre todos os municípios brasileiros. “Não faz sentido poucos municípios serem privilegiados com uma quantia extraordinária de recursos, sendo que a costa marinha pertence a todo o Brasil”, afirmou o prefeito.

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Outra pauta discutida na Marcha e muito presente na fala do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, foi a unificação das eleições no Brasil. Peninha irá apresentar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional. A ideia não é nova e vem da afirmação de que a política trava o país a cada dois anos com as eleições.

“A cada dois anos temos um processo eleitoral e, nós (municípios), pagamos muito caro por isso, pois a cada eleição temos que pensar política pública junto da política partidária”, argumentou Leonel, finalizando que “Além disso, a unificação gera uma economia quase bilionária para os cofres públicos, que gasta com divulgação, logística e todo o processo que envolve uma eleição”.

ARTICULAÇÃO NO CONGRESSO

O chefe do Poder Executivo piçarrense aproveitou a viagem para uma nova rodada de visitas e conversas com parlamentares catarinenses em busca de recursos. “É sempre importante estarmos presente e reafirmarmos as necessidades de Balneário Piçarras para nossos parlamentares”, declarou Leonel.

 

Governador Moisés defende fortalecimento dos municípios

O governador Carlos Moisés (PSL) dedicou o 100º dia de administração a apoiar os prefeitos catarinenses nos pleitos municipalistas em Brasília (DF). Ele também participou da 12ª edição da Marcha dos Prefeitos, mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em defesa, principalmente, de um novo pacto federativo.

Moisés discursou a aproximadamente seis mil pessoas na tarde desta quarta-feira, 10, entre gestores municipais, parlamentares e representantes das administrações estaduais e federal. O governador reiterou a defesa da inversão da pirâmide das receitas tributárias, com fatias maiores de recursos destinadas a cidades.

“Não cabe ao prefeito ficar de pires na mão, pedindo recursos ao Estado ou à União. O momento é favorável para aprovar essa pauta, porque o Governo Federal tem essa predisposição”, afirmou.

O governador apresentou a parceria realizada em Santa Catarina com as associações de municípios. O Estado está organizando consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões, com o objetivo de melhorar a manutenção das vias públicas.

“Fazer os serviços de forma consorciada sai por, pelo menos, a metade do preço em comparação a licitar e contratar no mercado. A partir daí, podemos fazer ações em outras áreas também, como lixo, água, a integração de transportes urbanos”, afirmou. Para ele, iniciativas semelhantes deveriam ser replicadas em outros estados.

A inovação, de acordo com o governador, vai empoderar as associações dos municípios, em substituição às extintas Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). Na avaliação de Moisés, o novo modelo vai fortalecer inclusive as cidades menores, dotados de orçamento enxuto. Aqueles que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menores devem ter prioridade para receber financiamentos do Badesc, a Agência de Fomento de Santa Catarina.

“Quando os municípios estão bem, o Estado está bem. Queremos uma aproximação cada vez maior com as associações de municípios, porque é o prefeito quem faz o olho a olho com o cidadão”, concluiu o governador.

 

Governo Federal dá sinais positivos para o Pacto Federativo, diz Fecam

A grande expectativa dos prefeitos que participaram da Marcha, na terça-feira, 9, estava nos pronunciamentos de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além da manifestação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre questões relativas ao Pacto Federativo. “Em seus discursos as autoridades reiteraram o compromisso com a pauta municipalista brasileira, o que é um alento para os prefeitos”, colocou o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão.

Um dos grandes destaques da tarde foi a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ovacionado durante sua manifestação, que indicou disposição em melhorar a distribuição dos recursos do Pacto Federativo, comprometendo-se a iniciar imediatamente essa partilha, já com os recursos originados dos leilões. “O Ministro Paulo Guedes é um crítico desse modelo que concentra mais de 60% dos recursos na União, acha que tem que inverter essa pirâmide e anunciou os passos para isso”, explicou Ponticelli. 

Mais da metade dos prefeitos catarinenses participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para lutarem por problemas municipais que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. São cerca de 170 prefeitas e prefeitos, ou seja, 59% dos gestores catarinenses, que buscam em Brasília soluções para dificuldades municipais. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reuniu cerca de 10 mil municipalistas entre os dias 8 e 11 de abril.






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