O Ministério da Integração Nacional autorizou ontem, dia 27 de janeiro, o repasse de R$9.975.000,00 para a dragagem e reconstrução da orla central, atingida pela força do mar nos últimos anos. A cidade desenvolve desde dezembro um projeto para controle da erosão marinha.
A portaria 34, assinada pelo ministro Fernando Bezerra, confirma, no Diário Oficial da União de ontem, que o Plano de Trabalho foi analisado e aprovado no ministério. Os recursos da Defesa Civil Nacional serão liberados em três parcelas e não dependem de contrapartida dos cofres municipais. A previsão é de que o aterro hidráulico seja iniciado assim que a primeira etapa das obras, iniciada em dezembro, seja concluída. O Governo Municipal já possui a Licença Ambiental Prévia, Autorização da Marinha e da Secretaria do Patrimônio da União para começar o trabalho.
Conheça o trâmite de reconstrução da praia
Desde 2009, quando a cidade ainda se recuperava das enchentes que assolaram o estado, o Governo Municipal buscava apoio da União para recompor a faixa de areia levada por constantes ressacas. De acordo com o prefeito Umberto Teixeira, a ocorrência de desastres naturais em todo o país durante este período atrasou a liberação dos recursos:
“Nesses últimos anos, o Governo Federal precisou destinar os recursos da Defesa Civil para as cidades que estavam em meio a catástrofes que desabrigaram pessoas e deixaram muitas vítimas. Enquanto isso, nós persistimos em Brasília, apresentado projetos, buscando apoio junto a diversas lideranças e agilizando as licenças necessárias para a obra”, explica Teixeira.
Em dezembro ele alertou pessoalmente o ministro Fernando Bezerra para os riscos que a destruição da praia representa para a economia e a infraestrutura urbana da cidade. Dias depois da audiência, intermediada pelo deputado federal João Pizzolatti e pela ministra de relações institucionais Ideli Salvati, o gabinete do ministro confirmou a aprovação do Plano de Trabalho.