Molhe da Barra será revitalizado, anuncia Prefeitura

29 Outubro 2018 17:36:15

Com uma série de problemas ocasionados por pequenos atos de vandalismo e tempo do próprio, Governo vai usar recurso do Fumpra para recuperar o molhe da Barra Sul

FELIPE BIEGING, JORNALISTA
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Foto: Felipe Bieging
O valor para a ação é da própria Prefeitura.

A Prefeitura de Balneário Piçarras realiza licitação no próximo dia 8 de novembro para contratar empresa que ficará responsável por obra de revitalização do molhe da Barra Sul. Com uma série de problemas ocasionados por pequenos atos de vandalismo e do próprio tempo, R$ 36.896,21 foram liberados para o processo.

Segundo o edital, estão previstas novas lixeiras de padrão já utilizado na orla, recomposição da pavimentação de pedra portuguesa, pintura e iluminação, além da remoção das ripas de madeira laterais do molhe, sendo preenchidas com brita sobre camada de contrapiso. O valor para a ação é da própria Prefeitura.

Segundo informou o Governo, o dinheiro é proveniente do Fundo de Manutenção da Praia (Fumpra). Em 2017, projeto de lei aprovado pela Câmara ampliou as possibilidades de utilização dos recursos do Fumpra – antes permitidas somente para obras de alargamento da faixa de areia.

Com a modificação, o Governo pode utilizar os recursos angariados pelo Fundo para execução de obras de infraestrutura urbana na orla. O Fumpra é constituído por três fontes de recursos: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa. Atualmente, há 14 milhões no Fumpra.






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