Novo Plano Diretor de Balneário Piçarras é apresentado em audiência

05 Dezembro 2017 08:40:16

Superada esta etapa, que contou com apenas 94 pessoas e seis vereadores, Colegiado se reunirá no dia 11 para última reunião e produção final da minuta de lei para envio à Câmara de Vereadores

Felipe Bieging, jornalista
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Foto: Smart Films
"Estudamos bastante cada um destes territórios (bairros e localidades), e não foi pouca coisa", reforçou Sérgio

Ao longo de quase quatro horas, um público de 94 pessoas acompanhou a apresentação de dois anos de estudos e elaboração de propostas para atualização do Plano Diretor de Balneário Piçarras. O resultado foi exposto em audiência pública na noite de quinta-feira, 30, na Escola Básica Municipal Professora Francisca Borba, bairro Itacolomi. Superada esta etapa, no próximo dia 11 o Colegiado que trabalha na revisão do documento terá sua última reunião para sacramentar a minuta de lei e o envio das novas diretrizes à Câmara de Vereadores.

O arquiteto e consultor da Le Padron (empresa que orientou o Colegiado, Sérgio Guilherme Gollnick, coordenou toda a explanação. "Reorganizamos as zonas e as permissões da cidade", pontuou o profissional, explicando que com a aprovação do novo Plano, Balneário Piçarras poderá uma série macrozonas num mesmo bairro, por exemplo. Essa, na visão do Colegiado, seria uma forma de vocacionar determinadas regiões ao crescimento para setores específicos, que hoje já começam a ganhar forma mais aguda.

"Estudamos bastante cada um destes territórios (bairros e localidades), e não foi pouca coisa", reforçou Sérgio. A citação leva em conta, não apenas as questões econômicas e de potencialidades construtivas, mas principalmente de vulnerabilidade social. Sérgio enalteceu que uma das principais funções do novo Plano Diretor é justamente equilibrar essa linha social. Ele exemplificou com a área que hoje apresenta as maiores demandas e que está localizada ao final das ruas Santa Catarina, Santa Luiza e Ilhota - no Itacolomi.

"Uma pepita imobiliária (bairro Itacolomi), mas também o maior problema social", analisou Sérgio. A audiência pública transcorreu de forma bastante tranquila. Oito pessoas sugeriram um total de 28 propostas e que agora serão discutidas e votadas pelo Colegiado na reunião do próximo dia 11. "Aberta (reunião) ao público como foram todas as demais", convidou a presidente do grupo, Carolina Ferreira. As propostas tratam, principalmente, de pedidos por mudanças em limitações construtivas e vocacionais de zonas.

Com a audiência pública superada, o próximo passo é a finalização da minuta do projeto de lei, que será encaminhado para votação dos onze vereadores - dos quais apenas seis participaram da reunião: Maurino da Cunha (PSDB), Ademar de Oliveira (PT), Lucimir Bittencourt (PSDB), Dalva Teixeira (PT), Marly Santana (PSDB) e Paulo Coral (PSDB). O promotor da 2ª Vara do Ministério Público, Luis Felipe de Oliveira Czesnat, também acompanhou a apresentação, que foi declarada aberta pelo prefeito Leonel José Martins (PSDB).

"Tenho certeza que será um Plano Diretor que, se não atender todas as nossas aspirações, mas será um Plano Diretor que foi feito com responsabilidade, e é isso que a sociedade de Balneário Piçarras espera", pontuou o gestor municipal, ressaltando que a base do documento é atender os anseios de crescimento sustentável da coletividade. "Balneário Piçarras cresce de uma forma estruturada, acima da média regional, e a gente precisa desse Plano Diretor para dar um reordenamento para cidade para que continuemos nesse ritmo de crescimento, mas sustentável e com responsabilidade", declarou. 

Verticalização da cidade ganha atenção especial
Um dos assuntos mais aguardados na reunião foi com relação à limitação dos prédios. Frisando que a verticalização será uma tendência no novo Plano Diretor, Sérgio deixou claro que a Avenida José Temístocles de Macedo, a Beira Mar, não ganhará arranha-céus. No trecho entre a Rua Antônio Quintino Pires (edifício Anna Paula) e a Rua 2.550 serão permitidas construções de até 12 metros - que renderiam até 4 pavimentos. "O potencial de verticalização está condicionado ao cone de sombra na praia", frisou, pontuando ainda que a liberação de prédios ficou limitada para que a faixa de areia receba a totalidade dos raios solares até à 16h - em horário de verão.

Nessa região costeira à beira mar, como forma de pôr um fim "a desertificação que existe na praia", o colegiado definiu que construções mistas (com o térreo destinado ao comércio) terão menor recuo. As construções unicamente residenciais, seguirão os atuais recuos: 11 metros.  "Tiram essa desertificação que existe na praia por conta dessas construções que são voltadas quase que exclusivamente ao balneário de verão", detalhou Sérgio.

A partir da Rua 2.550 até a divisa com Barra Velha, a limitação de altura será escalonada: Em frente ao mar a mesma limitação de até 4 pavimentos misto, subindo para 6 pavimentos, passando para 14 e na beira da Avenida Nereu Ramos com 19 andares - potencializado o uso da área mediante o pagamento de outorga onerosa para alcance de até 25 andares.

Ao Sul, na Avenida José Temístocles de Macedo - entre a Rua Antônio Quintino Pires e a Rua Victor Molin - a intenção do colegiado é liberar de 4 a 8 pavimentos. Construções unifamiliares deverão respeitar o limite de 12 metros. Já construções multifamiliares, poderão chegar aos 6 pavimentos. Para implantação de hotéis ou construções mistas, a limitação se amplia para 8 pavimentos. 

 "O critério de ocupação ficou mais restrito, a forma de ocupação ficou mais restrita. Mas, ao mesmo tempo, a gente não pode quebrar a cadeia imobiliária porque ela é uma parte do sustento da região. Se a gente quebrar o mercado, no sentido do que ele oferece hoje, nós vamos entrar na segunda fase crítica de Balneário Piçarras. A primeira foi quando nós não tínhamos praia. A segunda será quando o nível de interesse imobiliário cair", descreveu o consultor, enaltecendo a importância do setor. "Em qualquer cidade do mundo, se o nível de interesse imobiliário cair, a cidade cai junto".

As principais avenidas de Balneário Piçarras (Nereu Ramos, Getúlio Vargas e Emanoel Pinto) também terão limitação máxima de 19 pavimentos, podendo atingir os 25 com a outorga onerosa. Apesar disso, há exceções de acordo com as macrozonas. 


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