Prefeituras devem ter aporte financeiro

04 Dezembro 2017 15:40:35

Segundo a FECAM, em dezembro Balneário Piçarras deve ganhar R$ 292.821,05, Barra Velha R$ 341.624,55, Luiz Alves R$ 195.214,03 e Penha R$ 341.624,55

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada Município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM). A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.

Segundo a FECAM, Balneário Piçarras deve ganhar R$ 292.821,05, Barra Velha R$ 341.624,55, Luiz Alves R$ 195.214,03 e Penha R$ 341.624,55. O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência de Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. 

A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A segunda vice-presidente da FECAM, prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, representou os catarinenses nas negociações ao longo da semana passada e diz que os administradores municipais estão animados com as conquistas, mas não devem descansar até conseguirem rever repasses e divisões de recursos. "O que conquistamos em ajuda financeira neste final de ano não é o que nós buscávamos, mas vai permitir que as prefeituras respirem um pouco melhor neste mês de dezembro, quando têm muitas obrigações a honrar", avaliou.


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