Silas tentará derrubar veto em seu projeto de transmissão de licitações

09 Abril 2019 09:43:58

“Se eles (vereadores) mudarem de voto, os áudios vazados farão todo sentido”, afirmou o parlamentar de Penha, afirmando ainda que fará articulações para conseguir derrubar o veto e manter seu projeto

FELIPE BIEGING, JORNALISTA
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Foto: Victor Miranda | CVP
“Eu defendo o meu Projeto de Lei. Tem embasamento em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal”,

O vereador de Penha, Silas Antonietti (PSD), afirmou que espera conseguir derrubar o veto do prefeito ao seu projeto que obriga o município a gravar em áudio e vídeo os processos licitatórios dos poderes Legislativo e Executivo, bem como a transmissão ao vivo pela internet. “Quero e vou trabalhar para que o veto seja derrubado”, afirmou o parlamentar. O veto foi lido na sessão do dia 1º de abril e está sendo analisado pelas Comissões antes de ir à plenário.

“Se eles (vereadores) mudarem de voto, os áudios vazados farão todo sentido”, complementou o parlamentar, fazendo alusão as duas gravações em que o prefeito Aquiles José Schneider da Costa (MDB) cobra o apoio de alguns vereadores da base – após votarem favoráveis. Apenas Maurício da Costa (MDB) e Regiane Aparecida Severino (MDB) foram contrários ao projeto.

O projeto foi aprovado por seis votos a dois. Os vereadores Jesuel Capela (PSDB) e Maria Juraci Alexandrino (MDB) estevam ausentes da sessão e não votaram, assim como o presidente Everaldo Dal Posso (MDB) – que só vota em caso de desempate. “Eu defendo o meu Projeto de Lei. Tem embasamento em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal”, garantiu Silas, que pretende conversar com os vereadores para buscar apoio.

No texto do veto apresentado, Aquiles ressalta que, embora a justificativa do projeto apresente “considerações louváveis”, a proposta é inconstitucional pois “invade competência privativa do Poder Executivo”. Em contrapartida, o prefeito apresentou ao Legislativo Penhense o PLO nº 10/2018, projeto de mesmo teor, dispondo sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como sua transmissão ao vivo, por meio da internet. O projeto agora tramita pelas comissões legislativas para só depois ser discutido e votado em plenário.

"Além de inconstitucional, é um projeto que visava tirar uma casquinha de uma ação que é do Governo - surfando na onda Governo para se promover nisso", definiu Aquiles ao Jornal do Comércio. "O Poder Executivo tem a competência de fazer gestão. Fazer gestão é fazer escolhas e o prefeito vai ser julgado por isso - pelo o que ele fez e pelo o que ele deixou de fazer. Ao vereador cabe fiscalizar e não fazer um projeto gerando despesas", ampliou Aquiles, reforçando sobre o novo projeto.

Silas, por fim, enfatizou com veemência que não plagiou ideia alguma. “Ele (Aquiles) afirma que falou em setembro que iria fazer. Mas, somente quando o meu projeto foi aprovado e chegou para sua sanção é que ele se manifestou. Demostrar interesse não significa que realmente fará”, finalizou.

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