A Prefeitura de Balneário Piçarras informou, por meio de nota oficial, que a Delegacia da Polícia Federal em Itajaí recebeu toda a documentação referente às obras de dragagem da orla central da praia executadas em 2008. Os policiais federais estão investigando uma suspeita de fraude no processo licitatório que teria beneficiado a empresa vencedora.
De acordo com a nota, o prefeito, Umberto Luiz Teixeira (PP), encaminhou os documentos que foram solicitados em dezembro pelo delegado, Alessandro Netto Vieira. Entre os processos protocolados, que somam oito volumes e cerca de mil páginas, a Polícia Federal recebeu o processo de licitação, projetos de engenharia e orçamentos.
O Jornal do Comércio entrou em contato com a PF, que não quis falar sobe as investigações sob alegação de sigilo.
Teixeira disse que o Governo Municipal não vai apontar culpados, mas contribuir para que a investigação identifique as fraudes e os responsáveis pelo mal uso de recursos públicos. "Em menos de um ano, a areia depositada se foi. Isso todos puderam ver. Mas o que mais nos chocou foi a forma como essa obra foi fiscalizada. Por exemplo: não há registros de que a empresa contratada para fazer a medição emitiu esses relatórios; mas recebeu pelo serviço", disse no documento.
O aterro de manutenção da faixa de areia foi concluído em meados de 2008, pouco mais de nove anos depois da primeira obra de recuperação. Para depositar 144.697 mil metros cúbicos de areia em 700 metros da praia, o Governo da época afirmou ter gasto R$ 2.160 milhões, que seria proveniente do Ministério da Integração Nacional (R$ 960 mil), do Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras (R$ 600 mil) e o restante com recursos próprios da Prefeitura. O atual governo apresenta, na nota, um valor total diferente: R$ 2,5 milhões.
Ex-prefeito diz estar tranquilo
O ex-prefeito, Leonel Martins (PSDB), afirmou que não teme a investigação federal e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. "Estou muito tranquilo porque minha equipe administrativa era muito competente. Coloco minhas contas de governo para análise da Polícia Federal e qualquer outro órgão fiscalizatório", disse.
Segundo Martins, o processo licitatório foi aprovado pela comissão de licitação e pelo departamento jurídico do município, garantindo idoneidade ao trâmite. "Estou pronto para qualquer esclarecimento. Não fui eu que fraudou um concurso público", disparou. "A obra foi feita corretamente e de forma emergencial, porque em 2005, quando assumi, a praia já apresentava graves sinais de erosão. O guarda-vidas da 'Ivone' já tinha até caído", acrescenta.
"É uma notícia de campanha eleitoral e publicada em um portal pago pelo cidadão piçarrense", lamentou. "Eles (atual governo) falam que recuperaram a praia. Mas foi o meu governo quem precisou quitar a dívida com a empresa que realizou a obra. Eu tenho a certidão de quitação da obra", finalizou.