Prefeitura inicia notificações a donos de imóveis em situação de descaso

Ação faz parte de trabalho estratégico de combate ao Aedes Aegypti e tem como base decretos que permitem limpeza e também categorizam a cidade como em situação de emergência

Prefeitura vai notificar proprietários a limparem lotes em situação de risco ao surgimento do Aedes Aegypti.jpeg
A medida drástica é necessária devido à gravidade do problema

A Prefeitura de Balneário Piçarras está intensificando a fiscalização sobre os residências e terrenos baldios em situação de risco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da zika, a chikungunya e dengue. Através do Decreto Municipal 069/2019, o Governo Municipal estabeleceu instrumentos legais para garantir o trabalho de prevenção e controle ao Aedes, que se iniciam nesta segunda-feira, 16.

O Decreto foi publicado na última segunda-feira, 9, no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.sc.gov.br) e começa a ter sua validade após cinco dias úteis.  Entre as normatizações, está justamente a notificação aos proprietários de imóveis (residências e lotes) para que, dentro de 24h, providenciem a limpeza. Caso o proprietário não proceda com a limpeza, a Secretaria de Obras vai realizar o serviço e proceder com a cobrança, que pode oscilar entre 7 UFM (Unidade Fiscal Municipal) até 13 UFM – de acordo com a metragem quadrada. Atualmente, a UFM vale R$ 110,00.

A medida drástica é necessária devido à gravidade do problema. “Muitos terrenos baldios acumulam recipientes propícios para Aedes e por isso precisamos intensificar a limpeza. A medida inicial é conscientizar o proprietário a realizar a limpeza por conta”, detalhou o coordenador do Programa de Combate à Dengue, André Ladewig.

Segundo análises epidemiológicas, da Secretaria de Estado de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - segundo o Relatório de Supervisão realizado em 28/11/2019 - o município de Balneário Piçarras passou a ser considerado infestado pelo mosquito nos bairros: Nossa Senhora da Paz, Centro e Santo Antônio.

O Decreto também autoriza os agentes endêmicos do Programa de Combate à Dengue, da Secretaria de Saúde, a adentrarem em imóveis abandonados, quando o proprietário ou responsável legal não é localizado ou mesmo quando há recusa e a situação exige a fiscalização imediata dos profissionais. Em casos mais amenos, haverá notificação e prazo de 24h para abertura do imóvel, sob pena de ingresso compulsório.

Atualmente, os agentes endêmicos já localizaram um total de 236 focos positivos do mosquito. A equipe de agentes endêmicos também está sendo ampliada e passará para 18. A Secretaria de Saúde adquiriu duas novas motocicletas para o trabalho da equipe, elevando para 10. A equipe também possui uma picape e laboratório próprio para análise de todas as larvas coletas nas 236 armadilhas espalhadas pela cidade – sendo 92 em pontos considerados estratégicos.

O Decreto 069 tem validade de um ano e embasamento legal em outro Decreto publicado também dia 9: o 053/2019. Nele, o prefeito prorrogou, por               180 dias, o “Estado de Emergência em razão do iminente perigo de epidemia de Dengue, Chicungunya, Febre Amarela e Zika Vírus”. Desta forma, medidas mais ágeis poderão ser tomadas no combate.

FIQUE ATENTO

Como forma de conscientizar a população, a Secretaria de Saúde criou uma campanha própria conscientização social. “Mensagens irão circular nas redes sociais e em meios de comunicação reforçando a importância de a comunidade trabalhar conosco na prevenção. Todos têm uma parcela de contribuição para dar. No final, é Balneário Piçarras que sai ganhando”, explicou a secretária de Saúde.

Tais ações são focadas justamente na chegada das temporadas de maior calor: primavera e verão. “A tendência é que os focos aumentem e por isso é importante que todos participem da prevenção, pois o mosquito está cada vez mais resistente”, frisa Bruna.

PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO

“A água parada é a principal fonte para o surgimento das larvas do Aedes. Pedimos que à população, principalmente em suas residências, fiquem atentas a locais que possam reservar água”, solicitou André.

Os locais mais comuns são pneus sem uso, latas, garrafas, pratos dos vasos de plantas, caixas d’água descobertas, calhas, piscinas e vasos sanitários sem uso. A fêmea do mosquito pode, também, depositar seus ovos nas paredes internas de bebedouros de animais e em ralos desativados, lajes e em plantas como as bromélias.

Bruna reforça que é preciso que todos estejam engajados na prevenção. “A palavra prevenção é principal termo dentro da campanha de combate ao Aedes. Precisamos estar unidos para que Balneário Piçarras se mantenha livre o mosquito transmissor da doença”, reforçou a secretária de Saúde.






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