Sob protestos, Câmara aprova PLO para captação de financiamento

05 Março 2018 13:26:57

Projeto de Lei Ordinária (PLO), que autoriza Balneário Piçarras a contrair financiamento de R$ 5 milhões junto ao Badesc, foi aprovado por 9 a 1

Felipe Bieging, jornalista
Manifesto IPTU.jpg
Foto: Reprodução
O valor será usado em ações de revitalização da Avenida Getúlio Vargas, com a inclusão de ciclovias, calçadões, bancos, arborização, abrigos de ônibus iluminação

Um novo manifesto popular marcou a votação ao projeto de lei ordinária que autoriza a Prefeitura de Balneário Piçarras a contrair financiamento de R$ 5 milhões junto a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc). Contrários à ideia, os moradores pressionaram os vereadores para que rejeitassem o projeto, que foi aprovado com um placar de 9 a 1. O dinheiro, se liberado pelo Badesc, será usado em obras melhorias em avenida central.

Lotando o plenário da Câmara, na sessão ordinária do dia 27, moradores empunharam cartazes contra o financiamento, numa reação em cadeia aos recentes manifestos contra os novos valores do IPTU. Apesar da pressão, apenas o vereador Gercino Medeiros (PP) votou contra. "Fui questionado por estar fazendo politicagem. Mas, eu estou simplesmente defendendo o povo, o dinheiro que o povo ganha com tanto suor para pagar seus impostos", alegou.

Segundo a prefeito Leonel José Martins (PSDB), em recente entrevista ao Jornal do Comércio, o valor será usado em ações de revitalização da Avenida Getúlio Vargas.  Ciclovias, calçadões, bancos, arborização, abrigos de ônibus iluminação devem fazer parte do projeto arquitetônico, que está sendo elaborado pela equipe de engenharia da Amfri.  "Projeto, bastante importante, também, é a requalificação da Avenida Getúlio Vargas - que a porta de entrada da nossa cidade. Nós já estamos com o projeto arquitetônico praticamente pronto", afirmou.

Por conta do financiamento, o Município pagará encargos máximos de 5,5% ao ano, acrescido da taxa SELIC (variação acumulada das taxas médias apuradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil), ou, no caso de sua extinção, o indexador que a substituir. O valor do juro, em associação a recente elevação do IPTU sob argumentação de novas obras na cidade, embasou PP a votar contra o regime.

Apesar da aprovação do projeto de lei para captação do financiamento é apenas o primeiro passado do processo burocrático, que ainda precisa conta com mediação política/administrativa para ser efetivamente liberado.




14322344777940.png

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina