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economia
Aumentam as exigências do seguro-desemprego
6/11/2013 16:20:42
Trabalhador precisará comprovar que está buscando qualificação no mercado
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O trabalhador que quiser receber o seguro-desemprego, auxílio concedido àqueles que são demitidos sem justa causa, vão precisar provar que estão querendo voltar ao mercado de trabalho. Após condicionar o benefício com a inscrição em vagas abertas no mercado, o governo federal determinou agora que o cidadão precisa comprovar que está buscando uma qualificação profissional.

A medida entrou em vigor no começo deste mês. A exigência da qualificação ocorre para quem solicitar o seguro pela segunda vez em 10 anos. Se o trabalhador não comprovar matrícula e frequência em um curso de formação ou continuação com carga horária mímina de 160 horas, o Sine poderá condicionar o participante para um curso do Pronatec, programa do governo federal de acesso ao ensino técnico. Em 2011, o governo passou a exigir que o trabalhador se candidatasse a uma vaga da sua área, caso estivesse aberta no Sine da sua cidade, caso contrário não receberia o seguro. As medidas visam controlar os gastos com o seguro, que estão estourando as metas previstas pelo governo. No mês passado, foram gastos R$ 2,6 bilhões com o benefício, R$ 1 bilhão a mais que em setembro. Mesmo com o índice de desemprego em baixa, já foram gastos em 2013, R$ 23,1 bilhões, praticamente o valor previsto para o ano inteiro. 

Gaspar

O Sine de Gaspar já começou a encaminhar trabalhadores para cursos do Pronatec. Segundo o coordenador André Luís da Conceição, quatro trabalhadores já foram condicionados à formação no primeiro dia da nova lei em vigor.  

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