Cidadania

Governo de Santa Catarina lança concurso com 2,6 mil vagas para a segurança pública

Candidatos precisam ter curso superior

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APAE de Salete promove atividades na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

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Justiça autoriza a inscrição de um casal de mulheres no cadastro de adoção

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Como é o sistema para reaproveitar água da chuva?

Desde que bem projetados, os sistemas para reuso de água são eficientes e vieram para ficar. Além disso, algumas localidades já exigem estes sistemas para qualquer edificação a ser construída.

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Geração Y

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Seleção de pessoas

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Concorrência para funcionamento de CFCs gera confusão e divide opiniões

O número de CFC poderá cair quase 20%.

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MDS encerra no Rio de Janeiro série de seminários sobre Bolsa Família

A quantidade de beneficiários do Programa Bolsa Família que recebem acompanhamento integrado das áreas de saúde, educação e assistência social aumentou de 1,6 mil famílias para 2,7 mil, entre o fim de abril e meados de junho. Mais de mil famílias passaram a receber atenção especial no período em que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, em parceria com os da Educação e da Saúde, sete seminários regionais para mostrar aos técnicos municipais e estaduais a necessidade do trabalho integrado. O objetivo é solucionar dramas familiares e fazer com que os beneficiários cumpram as condicionalidades exigidas pelo programa de transferência de renda.

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Centro de Referência de Assistência Social de Rio do Sul foi inaugurado hoje

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Prefeitura de Rio do Sul inauguraram, hoje, segunda-feira (14), às 18 horas, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Barragem, que foi construído através de convênio firmado entre a SST e a administração municipal. O Governo do Estado entrou com recursos para a construção do prédio, no valor de R$ 100 mil, e o município com o terreno e a manutenção do equipamento. O Centro está localizado na Estrada da Madeira, s/n.

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Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em favor de José Osmar Ribeiro e Lidiane Aparecida Nunes Conceição. Segundo os autos, no dia 31 de agosto de 2008, por volta das 17 horas, um veículo parou em frente à chácara do casal.

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Informações sobre processos na internet não têm valor oficial

As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso, não podem servir para verificação de prazos nem para qualquer outro efeito legal. Esse entendimento, já consolidado em diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou o ministro Sidnei Beneti a determinar a suspensão, em todos os juizados especiais cíveis do país, dos processos em que haja controvérsias a respeito da validade oficial das informações disponibilizadas pela Justiça na internet.

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Pedágio da APAE será realizado neste sábado

Em Ilhota, os colaboradores ficarão nas principais avenidas da cidade, das 8h às 13h

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Justiça do RS condena hospital por troca de corpos

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização total de R$ 45 mil, a ser dividida por três familiares de uma paciente que morreu e teve seu corpo trocado dentro da instituição. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em julgamento de apelação contra decisão de primeiro grau feita tanto pelos autores, inconformados com o valor inicial da indenização, de R$ 7,5 mil, quanto pelo réu, contrariado com a sentença.

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Atropelado, ciclista que guiava na contramão não tem direito a indenização

A 2ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina negou pedido de indenização formulado pelo pedreiro Sérgio Custódio contra o motorista Márcio Murilo Teixeira e a empresa Transportes Maridouglas Ltda., após ser atropelado pelo veículo dessa empresa. A decisão confirma sentença da comarca de Navegantes.

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Faculdade paga R$ 61 para homem ser cobaia de exame de próstata

Australianos querem formar craques na arte do toque retal

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Mais de 3,5 mil municípios executam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Na avaliação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, não há mais espaço para crianças relegadas a qualquer tipo de violação de direitos. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho - marca a luta a favor da vida de crianças e adolescentes

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Processos contra "ladrões de galinha" custam caro à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal recebem diariamente diversos processos sobre os "crimes de bagatela". São casos referentes a delitos leves, de valor irrelevante, como furtos de alimentos, roupas, e utensílios domésticos —na linguagem popular, o chamado "ladrão de galinha". Apesar do baixo valor dos furtos, o custo destes processos para a Justiça tem sido muito alto. Em 2009, o valor médio gasto com esse tipo de ação foi de R$ 2.674,00 ao STF e R$ 3.775,00 ao STF, conforme levantamento divulgado nessa semana pelo STJ.

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PEC reserva vagas em concursos para moradores de pequenos municípios

Efraim Filho quer gerar oportunidade de emprego em pequenas cidades. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490/10, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que reserva vagas para os moradores de pequenos municípios brasileiros.

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Dicas para acabar com a coceira do cachorro

Quem tem cachorro em casa sabe que o animal precisa receber alguns cuidados importantes. A falta de atenção, principalmente, com relação a higiene do bichinho pode provocar vários problemas.

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Repórter toma multa quando estava ao vivo na TV

Guarda não dá mole e não se importa com a câmera na hora de canetar carros

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Brasileiro produz tanto lixo quanto europeu

Estudo em 364 cidades mostra que o País já se aproxima dos Estados Unidos, o campeão

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Frio na barriga

Falta de legislação específica para a reprodução assistida aumenta a angústia dos brasileiros que dependem de uma barriga amiga para gestar o filho que não podem ter

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Registro de ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador. Assim o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) caracterizou o procedimento da Centraliza Assistência Técnica Ltda., que anotou na carteira de trabalho de um funcionário a existência de demanda judicial trabalhista ajuizada pelo empregado contra ela. Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o caso demonstra dano moral passível de indenização.

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Rio promete despoluir Lagoa até 2014

Segundo Pinho, o Rio tem graves problemas de poluição e ele, com a Copa, a expectativa dele é que se chegue a 80% da população atendida pela coleta e tratamento do esgoto. Ele também destacou que há recursos para os projetos, mas cabe aos prefeitos e operadores iniciativas e o compromisso de assumir metas.

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Brasil prevê mais energia limpa em 10 anos

O Plano Decenal de Expansão da Energia 2010/2019, que traz as metas de expansão da demanda e da oferta de recursos energéticos nos próximos 10 anos, vai buscar a continuidade da implantação de fontes de energias renováveis no país.

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Combate à exploração sexual

Parceiros do MDS debatem novas estratégias de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

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Homofobia é debatida na Assembleia de SC

O primeiro Dia Nacional de Combate à Homofobia (17) foi comemorado com um debate sobre a violência realizado no Palácio Barriga Verde.

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Correios e as Eleições 2010

ECT realiza evento para lançar o HotSite “Correios Espaço do Candidato - Eleições 2010”

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Taió recebe ajuda de Blumenau

Blumenau retribui a solidariedade de Taió com caminhão de donativos para famílias atingidas pela enchente

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Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado no dia 8 de junho

O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do STJ, anunciou terça(11) que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de processos. O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase de ajustes e tem previsão de ser entregue no próximo dia 8 de junho ao presidente do Congresso, senador José Sarney, em solenidade oficial.

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Ministérios Públicos do Brasil deverão ter rede nacional de comunicação

A proposta de criação da rede será formalizada durante a próxima reunião do Colegiado, prevista para os dias 20 e 21 de maio, em Cuiabá (MT). Na oportunidade, serão apresentadas sugestões de ações para desenvolvimento de um trabalho conjunto dessas assessorias.

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Leiloeiro judicial é condenado por falsificação

Antes dos leilões, Serrano atuava na área de engenharia, fazendo esse tipo de avaliação. A intenção com o laudo, segundo o Ministério Público Federal, foi superestimar o valor de um imóvel que serviria como garantia em execução fiscal movida pelo INSS contra a empresa Expresso Maringá, cuja dívida com a Previdência Social chega a R$ 8,1 milhões.

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Hambúrgueres vencidos são apreendidos no McDonald´s

O gerente do restaurante de fast-food, que foi preso em flagrante, responderá por crime contra as relações do consumidor e contra a saúde pública. Ele pagou fiança de R$ 1.500. A loja fica na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.

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Urna eletrônica já rendeu economia de 4 mil toneladas de papell

Desde a primeira eleição em que adotou a urna eletrônica, em 1996, a Justiça Eleitoral já economizou cerca de 4 mil toneladas de papel, o que equivale a aproximadamente 12 mil árvores. O número de árvores preservadas e a quantidade de papel poupado corresponde, respectivamente, a área de 28 maracanãs e 80 carretas repletas de resmas.

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Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal

O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões. A referência estabelecida para a Meta 3 é o estoque de processos ajuizados até 31 de dezembro do ano passado, ano em que três milhões de ações de execução fiscal foram ajuizadas e a mesma quantidade, solucionada.

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Leopoldo Augusto Brüggemann é empossado como juiz do TRESC

O juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta segunda (10). A cerimônia iniciou às 17h50 na sala de sessões do tribunal e foi dirigida pelo presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto. Brüggemann assume a função de juiz efetivo pelo primeiro biênio, que se encerrará em 9 de maio de 2012.

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Comissão da Câmara aprova inclusão de foto em título eleitoral

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje projeto que determina que os títulos de eleitor devem conter foto e impressão digital.

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Crepúsculo das espécies

Diante do mistério, não se descarta nem mesmo a influência de lavouras transgênicas, ou da incidência de raios ultravioletas e a radiação dos telefones celulares.

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Brasil é apontado o maior destruidor ambiental no mundo

Considere o quanto um país prejudica o meio ambiente nos seguintes quesitos: desmatamento, pescaria predatória, uso de fertilizantes agrícolas, poluição da água, emissão de carbono, ameaça de espécies animais e alterações de ambiente (quando áreas naturais são convertidas em campos agrícolas ou cidades). Somando todas essas coisas, o Brasil é o país que mais maltrata o meio ambiente.

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Programa Cidadania e Justiça nas Escolas terá apoio do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará apoio institucional ao Programa Cidadania e Justiça nas Escolas desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com a Secretaria de Educação.

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Cantor Renner é condenado à prestação de serviço

O cantor já tinha sido condenado em primeiro grau, em 2005. Houve recurso tanto da defesa quanto da acusação. O TJ-SP manteve a condenação e aumentou a pena para três anos e seis meses de detenção e determinou a suspensão da carteira de motorista dele pelo mesmo período.

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Segunda via do título eleitoral pode ser tirada até 23 de setembro

Os eleitores que necessitam tirar a segunda via do título eleitoral têm até o dia 23 de setembro para requerer o documento (dez dias antes da eleição). O prazo não se confunde com o período de alistamento eleitoral para o eleitor se habilitar a votar nas eleições gerais deste ano, que se encerrou nesta quarta-feira (5).