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CARTOLA

O Estado e seu papel propulsor

30 Agosto 2018 15:02:31

Volnei Morastoni, presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM)

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Volnei Morastoni

Como entidade que representa os 295 municípios catarinenses, temos o dever de contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. Face a esse propósito, a Federação Catarinense de Municípios discutiu as prioridades e estabeleceu dez pautas estratégicas e essenciais que precisam de atenção do próximo Governo de Santa Catarina, na gestão que iniciará em janeiro de 2019.

O documento apresenta os temas que mais impactam o dia a dia das administrações públicas e refletem diretamente na vida da população. Entre as prioridades, destacamos a promoção de estratégias para a modernização da infraestrutura e a retomada do crescimento econômico estadual. Na visão municipalista, o Estado precisa recuperar o papel de propulsor da economia, principalmente por meio da ampliação dos investimentos públicos: é urgente a adoção de medidas que incentivem o desenvolvimento.

Os municípios são os entes que mais sofrem com a estagnação econômica e a queda de arrecadação dos últimos anos desafiou ainda mais os gestores municipais a equilibrarem receitas e despesas. Neste contexto, também advertimos que o próximo governador deve enfrentar com responsabilidade o necessário enxugamento da máquina pública. A retomada do crescimento e a redução de custos do Estado permitirão o custeio das políticas públicas e a melhoria do atendimento à sociedade.

A elaboração das pautas envolveu a participação dos prefeitos e prefeitas, Associações de Municípios, colegiados estaduais nas diversas áreas e demais entidades do Sistema FECAM. Os pontos apresentados são: 1) Queda do Produto Interno Bruto (PIB) e retomada gradual do crescimento econômico; 2) Desequilíbrio no cumprimento das responsabilidades e encargos entre os entes da Federação; 3) Capacidade financeira de investimento limitada; 4) Descontrole dos gastos públicos; 5) Alta vulnerabilidade da população em relação ao saneamento básico; 6) Acréscimo no número de crimes ou violência registrado no estado; 7) Baixo desempenho escolar e falta de infraestrutura tecnológica nas unidades escolares; 8) Baixo nível de recursos físicos e humanos para o atendimento das demandas na saúde pública; 9) Aumento de famílias em situação de pobreza em Santa Catarina e 10) Minimização dos esforços e maximização de resultados de forma eficiente.

Enquanto FECAM, contribuiremos com a governança estadual e, em âmbito municipal, já atuamos na direção da implementação de medidas que tornem a gestão mais eficiente. Esse documento é a antecipação das nossas reivindicações que serão cobradas de quem comandar o governo estadual nos próximos quatro anos.

 

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