SUÍNOS

Governo do Estado prorroga pela terceira vez decreto que reduz o ICMS para comercialização de suínos

17 Julho 2016 19:34:13

O objetivo é garantir a competitividade aos produtores que comercializam os suínos com outros Estados

Paulo R Ferreira com Assessorias
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Foto: Reprodução/Internet
Granja

O Governo do Estado prorrogou, pela terceira vez, a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida, que está em vigor desde 1º de março e terá validade até 31 de julho, reduz o imposto de 12% para 6%. O objetivo é garantir a competitividade aos produtores que comercializam os suínos com outros Estados. O decreto está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

O abatimento do ICMS atende a pedido da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A intenção do Governo do Estado, ao conceder o benefício durante 150 dias, é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na economia, uma vez que mantém empregos e renda”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.

O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, observa que a redução de ICMS garante competitividade aos criadores catarinenses que tem de lidar com o aumento do valor de insumos como o milho, considerando que o grão representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos.

Suinocultura em SC

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do Brasil. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras. Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.

Coréia do Sul

O Governo da Coreia do Sul já decidiu que irá importar carne suína de Santa Catarina. O diretor da Qia (Agência de Quarentena Animal e Vegetal), o órgão de controle sanitário do país, Bong-Kyun Park, ratificou a decisão sul-coreana em comunicado à comitiva catarinense liderada pelo governador Raimundo Colombo, na sede do órgão, em Gimcheon, na manhã desta segunda-feira, 11, horário local. Bong-Kyun disse que faltam apenas questões administrativas a serem tratadas entre os Ministérios da Agricultura da Coreia do Sul e do Brasil. 

O governador Raimundo Colombo, em viagem ao oriente, mostrou a força da agroindústria catarinense, com um rebanho de sete milhões de suínos e mais de 200 milhões de aves. “Santa Catarina abate 27,5% dos suínos do Brasil, conta com dez mil granjas de produção e é o único estado do país com zona livre de febre aftosa certificada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)”, ressaltou Colombo, ao destacar que o estado também conta com o selo de área livre de peste suína clássica ao lado do Rio Grande do Sul.

O governador apresentou o mapa das 63 barreiras terrestres de controle sanitário que operam 24 horas nas divisas entre o Paraná e o Rio Grande do Sul como um dos diferenciais de Santa Catarina.



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