HABITAÇÃO

Secretário de Habitação de Canoinhas acredita em acordo no caso do Residencial Nossa Senhora Apareci

15 Maio 2016 16:49:19

Um juiz determinou a suspensão imediata da construção de 40 casas no local que fica ao lado do presídio

Paulo R Ferreira
PG 03 - Cidades 01.JPG
Foto: Letícia Pecharka
Casas Interditadas no C.H.A.

O Secretário de Habitação do município de Canoinhas, Ary Kratchychyn acredita que as partes envolvidas no processo que pede a inutilização de 40 casas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida tenha um desfecho favorável a população na nova audiência que acontecerá no início do mês de junho. Segundo o secretário “todos devem ceder um pouco” e chegar a um acordo para a liberação das quadras interditadas.

                Na segunda-feira, 09, o juiz federal substituto Pedro Paulo Ribeiro de Moura atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e determinou a suspensão imediata da construção de 40 casas do Conjunto Habitacional localizado no Bairro Aparecido, por, supostamente as residências comprometerem a segurança do Presídio Estadual localizado ao lado das construções.

A determinação atinge duas quadras do conjunto, cerca de 40 casas, construídas por meio de recursos da Caixa Econômica Federal para serem comercializadas junto a pessoas de baixa renda via programa Minha Casa Minha Vida. A construtora envolvida é Implantec que parou as obras nas moradias para evitar a multa. Mesmo assim continua atuando nas casas que não estão envolvidas na ação.

O problema se originou de um pedido do Serviço de Segurança Pública do Estado, alegando que as casas estariam muito próximas do presídio e que pela visão privilegiada, poderiam dar acesso as rotinas do sistema prisional. Eles também alegam que pela proximidade, objetos poderiam ser arremessados para dentro da estrutura.

A a construção já ocorre há mais de dois anos. Por exemplo, em 2013 foi realizada uma audiência pública para tratar do empreendimento e mesmo assim a construção foi liberada. Inclusive conta com todos os licenciamentos, inclusive com os estaduais.

O Estado de Santa Catarina via Secretaria de Segurança Pública, no entanto, tem questionado uma obra que a própria estrutura estadual liberou para construção.

Para o Secretário de Habitação de Canoinhas o parecer deve ser favorável para a utilização das casas na audiência que acontecerá em junho. A construtora deve propor medidas de segurança e a construção de um muro para isolar o presídio da área de moradias. Quando questionado sobre a tese inicialmente defendida pela justiça, da demolição das residências, não acredita que aconteça.

Para o secretário já em julho devem acontecer os sorteios das casas que serão ocupadas pelas famílias. Cerca de 1500 pessoas serão benificiadas.

PROJETOS FUTUROS

                A Secretaria de Habitação junto com o Planejamento estão trabalhando para que um novo residencial com 600 moradias seja viabilizado no Bairro Boa Vista. Segundo Kratchychyn o projeto está bem encaminhado e os financiamentos devem ser realizados via Banco do Brasil.

                Para o secreatário Ary, as moradias ainda não resolvem todo o problema habitacional do município, mas com a conclusão dessas novas 600 moradias a Cidade chegará bem próxima de 0 no déficit habitacional. Ele lembra que a regularização dos lotes no Loteamento Santa Cruz ajudou muito para esse resultado.



lllll.jpg

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina