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02 Abril 2016 15:03:28

Coluna Especial para o Ótimo e Diário do Planalto

Paulo R Ferreira
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Foto: Internet/Divulgação
Eleições 2016: É Hora de Sair

Eleições 2016: É Hora de Sair

Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, ou seja, prazo para se afastar de funções públicas e garantir igualdade e isonomia para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado, secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante) e integrantes de fundações públicas em geral que desejam concorrer a uma vaga como VEREADOR, devem deixar o respectivo cargo até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril. Funcionários gerais recebem outras instruções.

Para quem vai concorrer a Prefeito e Vice o prazo para se afastar é menor. Ambos tem de deixar as funções até 4 meses antes do pleito, no caso de 2016, até 02 de junho.

Já a necessidade de afastamento dos cargos até três meses antes do pleito (2 de julho), para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador, vale para os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Vale ressaltar que pessoas que foram eleitas, como parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as assembleias legislativas. Também vereadores podem concorrer à reeleição, ou a prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem abandonar o mandato.

Em Canoinhas

A expectativa é que não haja grandes alterações no secretariado. A maioria deve acompanhar Beto Faria até a eleição. Bene Carvalho deve pedir afastamento, no entanto.

Em Três Barras

                Como a política da cidade muda de patamar muito rápido o que se espera dos cargos de confiança é bem diferente de Canoinhas. Há quem diga que haverá pelo menos 5 alterações no alto escalão do município.

Outro Assunto

A partir de hoje, 01, devem iniciar em todas as Rádios e TVs do país a veiculação de propagadas institucionais do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da participação da mulher na política e esclarecimentos a respeito do sistema eleitoral.

Curioso

É que se caso uma mulher veja a propaganda, ainda não tenha partido e decida concorrer a eleição, não poderá. Afinal, a partir de amanhã, 02, é a data limite para que os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2016 estar com a filiação deferida no âmbito partidário. Considerando que o sistema é moroso, não dá tempo.

Aumentos Só No Ano Que Vem

Porque no próximo dia 05, terça-feira, é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é proibida a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição

 

Também É no Dia 05

Que os partidos têm de publicar suas regras internas para as convenções. A orientação deve vir do órgão de direção nacional do partido político a ser publicada no Diário Oficial da União. O documento deve conter as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto.

Quando Segue-se o Estatuto

Fica tudo igual. Por exemplo o Partido Progressista de Três Barras, independente da orientação nacional, segue sua regra interna. Os 45 membros da executiva votam na escolha do candidato ou do caminho a ser seguido no pleito. A votação acontece na convenção.

Falando em PP

Sidilon Pazda está confiante em receber a indicação do partido, mas, admite que é um longo caminho. “Tem muita gente interessada”, afirma.

Falando em PP (2)

Alinor Lescovitz tem recebido grande apoio da família para participar do pleito. Sua filha é uma das mais envolvidas com a “pré-campanha” do pai.

Falando em PP (3)

O Partido em Canoinhas tem demonstrado grande interesse na política nacional e ficou extremamente chateado com a decisão da sigla em manter-se no Governo Petista. Alguns filiados canoinhenses têm pensado até em deixar o partido. O foco no cenário nacional é tão grande que parecem ter se esquecido das eleições municipais deste ano. Vão com quem? Vai ter candidato? Quantos serão vereadores? Sem o Neno, conseguem alguma vaga na câmara? Ninguém tem resposta.

FOTO LEGENDA: Prefeito Beto Faria e o advogado Renato Mattar Cepeda, presidente da OAB subseção de Canoinhas. A nova diretoria foi empossada durante cerimônia realizada na manhã de, terça-feira,29.

Pra Encerrar

Ouvi uma frase curiosa a respeito das eleições em Três Barras e sobre a mudança de partido de Gilson Nagano: “com essa mudança do Gilson embaralhou tudo, agora até o Barriga, se quiser, tem chance de ser prefeito”. Não conto o nome do santo porque sou péssimo em japonês.

 

Até semana que vem! Bjos Pro Lula, Pra Dilma, Pro Aécio, Pro Temer e pra todo mundo que direta ou indiretamente estão envolvidos na Lava Jato.



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