Saúde

Aqui tem Farmácia Popular pode ser cortado pelo Governo em 2016

Medida está na proposta orçamentária e atinge farmácias particulares que atendem pelo programa

Paulo Ricardo
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Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde não repassará dinheiro para o Programa Farmácia Popular em 2016. A proposta orçamentária encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá quase R$ 600 milhões. Com isso, deixarão de ser oferecidos nas redes particulares, os remédios com descontos de até 90% para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. A medida precisa ser votada no congresso nacional.

Na primeira farmácia da região a integrar o programa, ainda em 2008, a apreensão e grande. A Farmácia Três Barras atende os pacientes com regularidade e conseguiu desenvolver esquemas de atendimentos focados na qualidade do serviço, oportunizando pontualidade e regularidade nos medicamentos entregues a população. Antes de o programa entrar em atividade no município, por muitas vezes, os remédios não chegavam até as secretarias de saúde e acabavam por prejudicar o tratamento dos pacientes.

De acordo com o farmacêutico e também proprietário da Farmácia Três Barras, Wothson Luiz Fleck, os cortes no programa podem acarretar em problemas ainda maiores. Muitas pessoas não terão condições de continuar os tratamentos, que em alguns casos, no valor normal ultrapassam os cem reais. Com isso, as pessoas podem ter riscos maiores de complicações como derrames e AVC.

Ele ainda afirma que muitos medicamentos já são oferecidos em baixo custo, mas que em alguns casos o aumento pode chegar a quase 100%. É o caso da insulina PMC, que dentro do programa, tem um custo de aproximadamente 20 reais. Sem o subsídio da Farmácia Popular, a distribuidora já repassa o mesmo medicamento pelo dobro do valor. Wothson chega a confessar que teme pela população mais carente.

Pela proposta, o Ministério deve cortar o programa já no início do ano. Ainda serão afetados os procedimentos de alta e média complexidades. Além disso, o governo avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios. Ou seja, todo dinheiro previsto para saúde não será suficiente para o ano. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pressionar os parlamentares a aprovar a medidas que destinariam ao setor os recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

A escolha do setor atingido não foi sem motivo. A área de média e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e municípios. Ao mirar nesta área, o Ministério da Saúde tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que não encontrou dentro do próprio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte.



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