O Ministério da Saúde deve liberar a partir de agosto, R$ 3 milhões para o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago em Santa Catarina, que fica no bairro Trindade, em Florianópolis. Para todo o país, a verba destinada às 45 unidades de saúde soma mais de R$ 100 milhões.

De acordo com o órgão federal, o valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos Estados,municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (Rehuf).

Primeira parcela

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais. “Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país.

Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, ressaltou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

Rehuf

O Rehuf, que tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, foi criado em 27 de janeiro deste ano por decreto presidencial.

No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde.

No Rehuf, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.

Confira o valor de cada Estado no site do Ministério da Saúde.