Cai em 15,8% a arrecadação dos municípios

No total, prefeituras receberam R$ 2,2 milhões a menos em 2021

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros da Usina Hidrelétrica (UHE), de Itá mais uma vez caiu. Levando em consideração os anos de 2020 e 2021, a redução foi de 15,8%.

A queda é ainda maior se comparado os anos de 2019 e 2021, quando o percentual foi de 34,8%. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete nesta semana, em 2019 o empreendimento repassou aos dez municípios banhados pelo lago da UHE-Itá o total de R$ 18.475.697,4, em 2020 foram R$ 14.299.475,07 e em 2021, o repasse foi de R$ 12.033.227,65.

Além da queda na movimentação financeira, houve diminuição na geração de energia elétrica na comparação com os últimos anos. Em 2019 a Hidrelétrica de Itá gerou 6.861.980,51 MW/h de energia, em 2020, 5.087.020,21 MW/h, e no ano passado a usina havia gerado 4.393.245,01 MW/h.

O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica itaense um valor que contribui para o seu desenvolvimento.

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico nos territórios em que se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios. Desse montante, 6,25% são distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Pela ordem, as cidades da região mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.

Isenção

Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da compensação financeira, como é o caso da PCH de Arvoredo.






891072570.jpg

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Jornal FolhaSete