Prefeito rescinde contrato para obras de reurbanização da Beira Mar

Obras seriam realizadas no trecho entre a descida da Avenida Getúlio Vargas até as imediações da Rua da Amizade, mas por conta da elevação dos materiais e planilha desatualizada, foram canceladas

FELIPE FRANCO, JORNALISTA
siteBeira Mar Piçarras - Felipe Franco.jpg
Foto: Felipe Franco
Trecho a partir da Rua da Amizade até a Getúlio Vargas seria reurbanizado

O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), rescindiu o contrato com a empresa que, em agosto do ano passado, venceu licitação para obras de reurbanização da Avenida José Temístocles de Macedo (Beira Mar), no trecho entre a descida da Avenida Getúlio Vargas até as imediações da Rua da Amizade. No Termo de Rescisão Unilateral, publicado no último 23, o gestor municipal pontua as obras não são essenciais nesse momento e que a elevação dos preços dos materiais inviabilizaria a execução dos serviços.

“A rescisão do contrato referente ao processo de concorrência nº 070/2020, cujo objeto era a execução da obra de pavimentação de via pública, não é essencial neste momento de pandemia cujos esforços do ente municipal estão voltados à saúde e a adequação dos gastos públicos”, frisa o prefeito, na decisão que é amparada legalmente pela Lei Federal 8.666/93 – a lei das licitações. Ele detalha ainda que a licitação, promovida em agosto do de 2020, aconteceu sob planilha orçamentária desatualizada.

“As propostas apresentadas no processo licitatório foram baseadas em planilha desatualizada, elaborada em 2019, e devido a pandemia de Covid-19 as variações de valores dos insumos no decorrer do ano de 2020 foram expressivas”, reforçou Tiago, em sua decisão. Originalmente, o edital previa as obras de repavimentação, calçadas, ciclovia e drenagem pluvial do trecho de cerca de dois quilômetros ao preço de R$ 3.156.516,22. A empresa CR Artefatos de Cimento venceu com a proposta de R$ 2.389.931,90. 

O proprietário da empresa, Walney Raimondi, afirmou que não irá recorrer da decisão. “Os valores dos produtos aumentaram muito recentemente e o prefeito atual também irá reavaliar projetos. Por isso não nos opomos ao desejo de rescisão contratual”, adiantou ele, que teve a ordem de serviço expedida pela administração passada em 14 de outubro. Na licitação, outras três empresas apresentaram propostas: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem (R$ 2.463.490,46), Paleta Engenharia e Construções Ltda (R$ 2.674.851,77) e DJP Construções Ltda Epp (R$ 2.966.042,24).

PROLONGAMENTO DO TRECHO NORTE SEGUE

A CR Artefatos de Cimento executa as obras de prolongamento da Beira Mar Norte, iniciada em março do ano passado. Com cerca de 70% concluída, Walney frisou as obras estão em andamento. Drenagem pluvial com sistema de canaletas, pavimentação da via em paver, vias de uso específicas para pedestres e ciclistas com ciclofaixa, passeios com acessibilidade em ambos os lados (sendo do lado oeste com paver e do lado leste em deck de madeira com mobiliário urbano), passarelas, nova iluminação (com fiação subterrânea) e bolsões de estacionamento estão em execução.

A extensão da obra é de aproximadamente 1,7 quilômetros, indo até a descida da Rua 3750, e vem sendo realizada com base em diversos estudos ambientais para máxima preservação da restinga. Nesta obra, são R$ 6.339.099,10 - oriundos do Fundo de Manutenção da Praia (FUMPRA) e financiamento via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.







14322344777940.png

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina e Jornal do Comércio