Prefeitura de Luiz Alves se destaca em pesquisa científica sobre transparência

Docentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) avaliaram o nível de transparência dos portais de 58 prefeituras catarinenses; de 0 a 1, Luiz Alves alcançou 0,92 e ficou na 10ª posição

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Para a pesquisa, os docentes estabeleceram a escala de 0 (não atende) a 1 (atende).

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Artigo científico desenvolvido por professores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) avaliou o nível de transparência dos portais de 58 prefeituras catarinenses – escolhidos e forma aleatória. Os municípios de Balneário Piçarras, Luiz Alves e Porto Belo foram sorteados e tiveram seus sites avaliados pelos pesquisadores – que destacaram os dados fornecidos à população pela Prefeitura de Luiz Alves, em 2017. A cidade ficou na 10ª posição.

A pesquisa “Disclosure dos governos locais: nem tudo é transparente”, foi realizada pela pesquisadora Valkyrie Vieira Fabre, com apoio direto de Antônio Cezar Bornia e Altair Borgert. Nela foram avaliados os seguintes requisitos: sítio eletrônico (8 itens), despesas (11 itens), diárias (9 itens), receita (9 itens), informações financeiras (5 itens), licitações (4 itens), transferências (8 itens) e remuneração dos servidores (6 itens). Para cada bloco foi calculado um escore, sendo que a soma de todos definiu o escore total do município pesquisado.

Para a pesquisa, os docentes estabeleceram a escala de 0 (não atende) a 1 (atende). Após a verificação de todos os itens, o trio atribuiu à Luiz Alves a média de 0,92 – colocando a cidade entre as dez mais transparentes entre as 58 pesquisadas. Com a média 0,62, Balneário Piçarras ficou em 42º e Porto Belo em 47º, após a média de 0,53. Luiz Alves, Balneário Piçarras e Porto Belo foram as únicas cidades da região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) a serem analisadas. Rio do Sul, com 0,98, foi considera a Prefeitura mais transparente.

Os números retratam o primeiro ano da gestão do prefeito, Marcos Pedro Veber (PSDB) – reeleito no ano passado para a gestão 2021/2024. Ele acredita que o resultado denota transparência com a utilização dos recursos públicos. "Chegarmos tão próximo da pontuação máxima nos orgulha e mostra que estamos no caminho certo. Toda a Prefeitura de Luiz Alves trabalha arduamente para levar aos cidadãos o máximo de informação possível sobre a aplicação do dinheiro público. Uma obrigação de toda gestão, que temos feito de maneira responsável e eficiente”, disse.

ANÁLISE GERAL DOS PESQUISADORES

O artigo teve como objetivo analisar o nível de transparência das informações evidenciadas aos cidadãos a partir de um levantamento de dados nos portais da transparência. Em termos gerais, o estudo verificou que a maioria dos municípios não atende ao requisito legal de divulgação obrigatória dos dados no seu site oficial e que, em média, apenas 69% dos dados estabelecidos na norma jurídica são cumpridos.

Os resultados revelaram falhas na divulgação e na fiscalização, além da necessidade de revisão e aprimoramento do disclosure, da accountability e da transparência das informações disponibilizadas nos sites oficiais. "A dificuldade no acesso às informações foi principalmente relacionada à dispersão de dados nos portais da transparência, a existência de diferentes softwares nos municípios e a não padronização do layout de disponibilização dos dados", apontam os pesquisadores.

O estudo também sugere, para pesquisas futuras, que seja realizado o acompanhamento a longo prazo dos portais da transparência para analisar se ocorreu evolução dos índices de transparência, bem como verificar, junto à população, que tipo de informações as pessoas em geral consideram importantes e se há conhecimento de como ter acesso a essas informações.

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